Educação : legislação federal

Apresenta uma colet��nea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.

Legislação brasileira sobre educação

Apresenta dispositivos espec��ficos da Constitui����o e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados �� educação no Brasil.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, Am��rica do Norte (EUA e Canad��), Am��rica Latina (Argentina, Chile e Peru), Uni��o Europ��ia (Alemanha, Espanha, Finl��ndia, Fran��a)

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei n�� 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei de diretrizes e bases da educação nacional [grava����o de som] : Lei n�� 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

��udio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei n�� 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e d�� outras provid��ncias

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta v��rias diretrizes, entre elas a erradica����o do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valoriza����o dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das pol��ticas educacionais.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei n�� 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e d�� outras provid��ncias

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta v��rias diretrizes, entre elas a erradica����o do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valoriza����o dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das pol��ticas educacionais.

Instruc����o publica

A cole����o �� composta de 13 volumes publicados no per��odo de 1918 a 1929.

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Re��ne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estar�� em vigor no per��odo de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei n�� 10.172/2001.

Legislação sobre patrim��nio cultural

Re��ne o conjunto de normas existentes sobre patrim��nio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem �� preserva����o do patrim��nio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jur��dica do tombamento, passando pela institui����o do registro como instrumento tutelar do patrim��nio imaterial, at�� as conven����es mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil �� signat��rio, que foram incorporadas ao ordenamento jur��dico brasileiro, atrav��s de decretos legislativos.

Educação domiciliar

Audi��ncia p��blica realizada pela Comiss��o de Legislação Participativa, em 2013, para debater o tema educação domiciliar.

Planejamento Governamental na ��rea de Educação

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo de Educação, Cultura, Ci��ncia e Tecnologia e Esporte

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : pend��ncias legais para o cumprimento de suas metas

O presente estudo t��cnico tem a finalidade de apontar as pend��ncias legais, no que concerne �� necess��ria edi����o de normas ordenadoras e regulamentadoras, decorrentes do advento da Lei n�� 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação ��� PNE para o dec��nio 2014-2024, a fim de que seja viabilizada a plena execu����o de suas metas.

Aspectos or��ament��rios e financeiros de federaliza����o da educação b��sica

O presente Estudo T��cnico foi motivado pela Solicita����o de Trabalho n�� 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elabora����o de proposta de emenda �� Constitui����o que transfira �� Uni��o a responsabilidade pela educação p��blica b��sica (federaliza����o da educação p��blica b��sica).

Manuten����o e desenvolvimento do ensino, investimentos p��blicos em educação e transfer��ncias ao setor privado

O presente estudo tem como finalidade interpretar as disposi����es constitucionais e legais acerca das despesas classific��veis como de MDE, no que concerne �� possibilidade de transfer��ncias ao setor privado, bem como a legislação correlata para a ��rea de educação. Ser�� analisada ainda a repercuss��o das despesas com MDE e das transfer��ncias ao setor privado no cumprimento da meta de aplica����o dos investimentos em educação prevista no PNE 2014-2024.